Conselho Municipal de Educação autoriza retomada de aulas online na Capital
A autorização cabe em casos excepcionais, como determinação de decretos, notas técnicas da SMS, além da necessidade de cumprimento de protocolos de biossegurança devido ao avanço da covid.
O Conselho Municipal de Educação (CME) de Goiânia autorizou as escolas da Capital a suspenderem aulas presenciais em casos excepcionais, como por determinação de decretos, de notas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além da necesidade para o cumprimento de protocolos de biossegurança devido ao avanço da covid.
A resolução, publicada nessa segunda-feira (31), autoriza que o Regime Especial de Aulas Não Presenciais (Reanp) seja adotado nesses casos, seguindo a medida do Conselho Estadual de Educação (CEE). Na última segunda-feira (24), o órgão aprovou aulas não-presenciais, também em casos específicos.
Após o fim do prazo determinado nas medidas municipais e de biossegurança, as aulas presenciais devem ser retomadas imediatamente. Além disso, as escolas devem fornecer o acesso tecnológico a professores e alunos para que eles mantenham o acompanhamento do ano escolar mesmo em regime remoto.
Segundo o presidente do Conselho, Márcio Santos, a principal estratégia é retomar as aulas presenciais para a educação infantil, devido à importância do ambiente escolar para as crianças.
No entanto, com o aumento de casos de Covid-19, causados pela variante ômicron, o órgão entendeu a necessidade do regime não presencial em casos excepcionais.
As instituições municipais em que serão implantadas o Reanp serão definidas após avaliação da Secretaria Municipal de Educação (SME). Já as particulares serão definidas pelas próprias instituições. Mas, em caso de não cumprimento dos protocolos, o CME atuará também nas avaliações.
Os protocolos de biossegurança são determinados após dois casos positivos em uma mesma sala de aula. Neste caso, as aulas da turma são suspensas.
Já em casos de duas classes estarem com dois ou mais alunos infectados, todas as turmas do mesmo turno serão suspensas e os estudantes devem ser testados e cumprir isolamento.
A SME informou, em nota, que as aulas remotas serão determinadas quanto não forem possíveis as aulas presenciais, devido aos protocolos ou medidas municipais.
Além disso, a pasta reforçou que a resolução do Conselho servirá como forma "validar as medidas sanitárias que estão sendo tomadas pela pasta e pelas instituições educacionais".
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