Jogador que chamou mulher de "sapatão" é condenado a pagar R$ 6 mil de indenização
Ofensas ocorreram em junho de 2018 durante partida de futebol em Goiânia; homem responde por racismo
A mesária de futebol Marielly Rodrigues Teixeira deve receber R$ 6 mil de indenização por danos morais após ter sido ofendida por um jogador de futebol devido a sua orientação sexual durante uma partida, em Goiânia. Enquanto a profissional fazia a contagem de uma penalidade aplicada pelo árbitro a outro jogador, Saide Cairo Lima Oliveira teria gritado: “Sapatão, sua sapatão, vai procurar uma mulher para você”. O caso aconteceu em junho de 2018 e a sentença saiu neste ano.
Segundo a defesa da vítima, as ofensas proferidas em voz alta foram presenciadas por várias pessoas, representando um ataque a sua orientação sexual.
A juíza Roberta Nasser Leone, do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, observou que a homofobia deve ser denunciada “diante de uma sociedade ainda resistente em respeitar a diversidade de raça, cultura, ideologia, crença, gênero e sexualidade, direitos fundamentais garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil”.
Em boletim de ocorrência e termo circunstanciado de ocorrência registrados no dia do acontecimento, o homem reconheceu que “sentiu-se injustiçado sobre as regras aplicadas por ela (reclamante), mesária em campeonato de futebol que o suposto autor jogava”.
Com as provas, a magistrada entendeu que ficou comprovado que o caso aconteceu da maneira como foi descrito. Ainda segundo a sentença, tais fatos causaram uma “uma situação extremamente constrangedora e humilhante, sem qualquer justificativa possível”.
Agora, o jogador responde criminalmente por racismo, já que a homofobia foi enquadrada na Lei de Racismo, nº 7.716/89, em junho de 2019, até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica.
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