Homem "casado" com menina de 12 anos grávida é preso por estupro
A mãe da adolescente também confirmou o relacionamento e que os dois dormiam no mesmo quarto.
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante na última sexta-feira (31/1) em Matupá, Mato Grosso, por manter um relacionamento com uma adolescente de 12 anos. A prisão ocorreu após o Conselho Tutelar denunciar à Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT) que a menor estaria grávida e vivia maritalmente com o suspeito.
A investigação da PCMT confirmou o vínculo entre o homem e a adolescente. Durante a ação policial, os agentes encontraram diversas fotos dos dois juntos no celular do suspeito, comprovando o relacionamento. A mãe da adolescente admitiu que o casal dormia no mesmo quarto e disse que aceitava a situação por medo de que a filha fugisse de casa.
O homem foi conduzido à Delegacia de Matupá, onde foi interrogado e autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão foi resultado de uma ação conjunta da Polícia Civil do Mato Grosso e da Polícia Militar de Matupá.
Quem pode casar no Brasil?
No Brasil, a idade mínima para casar é 16 anos, mas apenas com autorização dos pais ou responsáveis legais. A partir dos 18 anos, o casamento pode ocorrer sem necessidade de consentimento.
Antes de 2019, era permitido o casamento abaixo de 16 anos em casos de gravidez, mas essa exceção foi revogada pela Lei 13.811/2019, que proibiu totalmente o casamento infantil.
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A mãe informou aos agentes que trabalha durante o dia e, por esse motivo, as crianças ficariam sozinhas em casa.
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