Médico preso por exercício ilegal da profissão teria negado atendimento prioritário a delegado

Testemunha, não identificada, disse à TV Anhanguera que o médico foi preso ainda dentro do consultório e saiu algemado da unidade de saúde.

Em seguida, os policiais teriam empurrado Fábio e colocado no camburão. O médico teria solicitado aos pacientes que filmassem o momento da prisão, mas o delegado teria feito ameaças dizendo que, caso alguém gravasse, também seria preso.

A Polícia Civil informou, em nota, que o delegado tomou conhecimento de que o médico estaria praticando exercício irregular da profissão, já que o registro junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) estaria cancelado. 

Ainda conforme o comunicado, durante a prisão do profissional, ele teria se exaltado e começado a ofender o delegado e os policiais, "fatos confirmados por testemunhas ouvidas, uma delas, inclusive, enfermeira da unidade de saúde".

O médico foi preso em flagrante e levado à Delegacia, onde foi autuado pelos crimes de exercício irregular da profissão, desacato, resistência, desobediência, ameaça e lesão corporal.

Após a prisão, Fábio foi encaminhado ao presídio de Alto Paraíso, a cerca de 88 km de Cavalcante, onde seguia detido até esta sexta (28), quando passou por audiência de custódia.

A secretária de Saúde de Cavalcante, Gesselia Batista Fernandes, disse, à TV Anhanguera, que ficou surpresa com a detenção do médico, já que nunca teve reclamações sobre ele durante seus cinco anos de trabalho no hospital. "Essa prisão nos chocou muito".

Fábio França é natural de Minaçu, em Goiás, e se formou em medicina na Faculdade UMAX, em Assunção, no Paraguai. O profissional atua na área de medicina da família e atende a população de Cavalcante através do programa Mais Médicos, do Governo Federal.

Consta no site do Conselho Federal de Medicina (CFM) que o médico possui registro provisório no Conselho Regional do Mato Grosso (CRM-MT), mas que está cancelado.

O Cremego disse, em nota, que o médico não é inscrito no órgão, já que atua em Goiás através do programa Mais Médicos, "o que dispensa inscrição em qualquer Conselho Regional de Medicina do País".

Além disso, ressalta que "é direito e dever do médico concluir o atendimento em andamento antes de iniciar um novo procedimento" e que só deve ser interrompido em caso de pacientes que necessitem de atendimento emergencial.

Nota na íntegra do Cremego

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) esclarece que é direito e dever de cada médico concluir o atendimento em andamento antes de iniciar um novo procedimento. Esse atendimento só pode ser interrompido para receber pacientes que necessitam de assistência emergencial e mais urgente, de acordo com avaliação médica.

Sobre a prisão de Fábio Marlon Martins Franca, ocorrida ontem, 27 de janeiro de 2022, em uma Unidade Básica de Saúde do município de Cavalcante (GO), e que, segundo a imprensa, teria sido provocada pela recusa de atendimento a um paciente, o Cremego espera que o fato seja apurado pelas autoridades competentes.

Fábio Marlon Martins Franca não é inscrito no Cremego. Em consulta ao Sistema de Gerenciamento de Programas/Mais Médicos, o Cremego verificou que ele atua em Goiás por meio do Programa Mais Médicos, o que o dispensa de inscrição em qualquer Conselho Regional de Medicina do País, pois o programa é coordenado diretamente pelo Ministério da Saúde.

Nota na íntegra da Polícia Civil

A Polícia Civil de Goiás vem, por meio desta nota, explicar a notícia que surgiu em portais de comunicação locais sobre a prisão de um médico, supostamente por ter negado atendimento prioritário a um Delegado.

O Delegado de Polícia Alex Rodrigues, responsável pela Delegacia de Cavalcante, esteve no consultório com sintomas de Covid-19 na manhã de quinta-feira, 27 de janeiro de 2022, e no decorrer do dia, nas visitas que fez ao posto médico para tratar de seus exames, e em decorrência da forma em que o profissional o atendia, terminou sendo cientificado de que o médico estaria atuando de tal maneira por insegurança, dado ao exercício profissional irregular praticado. Realizados levantamentos técnicos acerca do registro profissional do suposto médico, Fábio França, constatou que o registro do médico junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás estava cancelado.

Diante da situação, impelido pelo dever legal que o acomete, tomou as medidas cabíveis para o esclarecimento dos fatos, inicialmente diretamente com o autuado, e no consultório onde realizava atendimento clínico, quando o médico se alterou e ofendeu a autoridade policial e sua equipe, fatos confirmados por testemunhas ouvidas no decorrer da lavratura do procedimento, uma delas, inclusive, enfermeira da unidade de saúde.

O conduzido foi autuado em flagrante delito pelos crimes de exercício irregular da profissão, desacato, resistência, desobediência, ameaça e lesão corporal.

Por cautela foi determinado pela Delegacia-Geral de Polícia Civil o acompanhamento direto e imediato da ocorrência pela Gerência de Correições e Disciplina. A PCGO reafirma seu compromisso com os cidadãos, colocando-se sempre no mesmo nível que os demais goianos e nunca corroborando com atitudes de abuso de autoridade.

A corregedoria da Polícia Civil de Goiás acompanhará o caso em toda sua extensão.

Veja vídeo da prisão