Alexandre de Moraes derruba "vereador suplente" e devolve cargo a Paulo Henrique da Farmácia
A decisão do presidente do TSE suspende a diplomação de Marcos Antônio da Silva, o Markim Goyá (PRD) e, consequentemente, a perda da cadeira.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou devolução do mandato de vereador Paulo Henrique da Farmácia (Agir) na Câmara da Capital. Com a decisão monocrática, assinada na quinta-feira (28), fica suspensa a diplomação de Marcos Antônio da Silva, o Markim Goyá (PRD), e consequentemente a perda da cadeira.
Paulo Henrique deixou o mandato em 11 de setembro por decisão do relator do processo, Nunes Marques, que determinou a nulidade dos votos da chapa do PTC (Agir) por suposta fraude na cota de gênero nas eleições de 2020.
A determinação de Moraes deve valer até que o plenário julgue o caso.
Esta é a segunda decisão de Moraes que favorece vereadores com mandato cassado. Na quarta-feira (27), o vereador Léo José voltou à Câmara, com isso Bill Guerra (Solidariedade) deixa o cargo.
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