Bolsonaro sanciona lei que fixa ICMS e pode baratear combustíveis
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente na quinta-feira (10), quando a Petrobras comunicou os aumentos da gasolina, diesel e gás de cozinha
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem criticado os reajustes feitos pela Petrobras, sancionou “na íntegra” o Projeto de Lei que institui Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único sobre os combustíveis com a intenção de conter a escalada de preços dos combustíveis. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A matéria foi sancionada na quinta-feira (10), quando o Congresso aprovou a matéria e a estatal comunicou os novos reajustes de 18,8% para gasolina, 24,9% para o diesel e 16% o gás de cozinha.
“No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$ 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, comentou Bolsonaro.
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