“Derrubar veto de Lula é prioridade; an!st!a segue na pauta”, diz Gayer
Deputado do PL afirma que oposição vai articular, já no início do ano legislativo, a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto que altera a dosimetria das penas dos réus do 8 de Janeiro
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou neste domingo (24) que a principal prioridade da oposição no Congresso Nacional será derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, que estabelece critérios mais brandos para a fixação de penas aos acusados de tentativa de g0lp€ de Estado nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o parlamentar, a articulação política para reverter o veto presidencial deve ocorrer logo no início do ano legislativo, com a retomada dos trabalhos no Congresso, prevista para fevereiro. A expectativa, de acordo com Gayer, é que o tema seja levado ao plenário nas primeiras semanas de sessões.
“A an!st!a continuará sendo uma pauta. Agora, o primeiro ponto é derrubar o veto da dosimetria. Já no início das sessões, estamos trabalhando e articulando para que, nas duas primeiras semanas, a gente consiga derrubar esse veto”, afirmou o deputado durante uma caminhada organizada pelo também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado pelo Congresso no ano passado, mas acabou vetado integralmente por Lula, sob o argumento de que poderia fragilizar a responsabilização penal de envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. Para integrantes do governo, a proposta poderia resultar em penas consideradas desproporcionais à gravidade dos crimes.
Gayer afirmou ainda que o movimento liderado por Nikolas Ferreira busca ampliar o debate para além da an!st!a aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, a mobilização abre espaço para pautas que, na visão da oposição, refletem demandas reprimidas da sociedade.
“O movimento dá voz não só à an!st!a, mas a todas as pautas que realmente importam para a população brasileira, que há muito tempo tem medo até de defender por se sentir perseguida”, disse.
Entre os temas citados pelo deputado estão a defesa da liberdade de expressão, o combate à corrµpçã0 e a necessidade de um sistema judiciário que ele classificou como mais sério e equilibrado.
“Obviamente, as injustiças, os pr!s!0n€!r0s e o [ex-presidente Jair] Bolsonaro continuam sendo a nossa prioridade”, concluiu.
A derrubada de um veto presidencial depende de maioria absoluta de votos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em sessão conjunta do Congresso. Até o momento, líderes governistas não se manifestaram sobre a estratégia anunciada pela oposição.
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