Governo estuda zerar impostos para frear alta de 20% nas passagens aéreas
Pacote de medidas inclui crédito bilionário e adiamento de taxas à FAB
O Ministério dos Portos e Aeroportos apresentou um pacote de medidas urgentes para tentar conter a disparada no preço das passagens aéreas no Brasil. A principal proposta do ministro Tomé Franca é zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV), um dos maiores custos operacionais das companhias.
A movimentação ocorre após a Petrobras anunciar um aumento superior a 50% no preço do combustível para as distribuidoras. A alta é reflexo direto da instabilidade no mercado internacional de petróleo, impulsionada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio envolvendo Israel, Estados Unidos e Irã. Especialistas alertam que, sem a intervenção, os bilhetes aéreos podem subir até 20% nos próximos dias.
As Medidas do Pacote:
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Imposto Zero: Isenção de PIS/Cofins sobre o combustível de aviação.
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Linha de Crédito: Empréstimo de até R$ 400 milhões via Banco do Brasil para as aéreas.
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Fôlego nas Taxas: Adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea devidas à Força Aérea Brasileira (FAB).
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Parcelamento Petrobras: Novo mecanismo para distribuidoras parcelarem o pagamento do combustível.
Uma reunião decisiva entre os ministérios está marcada para esta terça-feira (7). A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) já alertou que o reajuste do combustível terá "consequências severas" para o setor, colocando em risco a conectividade aérea no país se as medidas não forem aprovadas.
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