Maioria dos senadores assina pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
Pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF
O senador Wilder Morais (PL-GO) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O requerimento já reúne a assinatura de 41 dos 81 senadores.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. No documento, Wilder argumenta que a medida se justifica pelo estado de saúde do ex-presidente, mencionando crises convulsivas e procedimentos médicos recentes enfrentados por Bolsonaro.
“O dever da custódia estatal não se limita à restrição da liberdade, mas envolve a responsabilidade integral pela vida e pela saúde do custodiado, conforme prevê a Constituição Federal, a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal e tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil”, afirmou o senador no pedido.
Apesar do número expressivo de parlamentares que apoiam a solicitação, a decisão sobre a eventual concessão da prisão domiciliar cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes. Ainda assim, a adesão de mais da metade do Senado é vista por aliados como um sinal político de pressão institucional em favor do ex-presidente.
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