Policarpo propõe que multas de trânsito "sejam pagas" com doação de sangue; veja vídeo
Motoristas que cometerem infrações leves podem escolher doar sangue ou medula em vez de pagar quase R$ 90
Um projeto de lei que está sendo discutido na Câmara de Vereadores de Goiânia quer transformar multas leves de trânsito em um ato de solidariedade. A proposta permite que o motorista, em vez de pagar quase R$ 90 de multa, faça a doação de sangue — ou até de medula óssea. A iniciativa é do presidente da Câmara Municipal, o vereador Romário Policarpo.
De acordo com o texto, infrações consideradas leves, como dirigir sem a carteira de habilitação ou usar a buzina entre 22h e 6h, têm valor de R$ 88. Com a aprovação do projeto, essas multas poderão ser “pagas” por meio de doações, mas haverá limite: serão aceitas apenas duas trocas de multa por doação. O projeto está atualmente em análise na Comissão de Constituição.
“Justiça. São multas de arrecadação municipal, nós não estamos mudando a regulamentação do trânsito. Nós não estamos mudando a atividade fim da multa. A infração ainda continua existindo. A gente está modificando a forma de pagamento. A gente não está aqui comprando bolsas de sangue. A gente está estimulando aquelas pessoas que puderem fazer as suas doações terem mais um mecanismo para isso”, explicou Romário Policarpo.
Além disso, um projeto similar é de autoria do deputado estadual Cristiano Galindo, do Solidariedade. A proposta também prevê que o motorista possa optar por pagar a multa ou doar sangue ou medula óssea. Segundo o deputado, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, depois pela Comissão de Finanças e, só então, irá para votação em plenário.
“A pessoa pode ter só uma multa durante o ano, não pode ser reincidente. A pessoa que é reincidente perde o direito de fazer esse tipo de solicitação. Não pode ter nenhuma multa que fira o Código de Trânsito no sentido de penalidades graves. O intuito realmente é, através de um deslize que a pessoa cometeu de trânsito, ela conseguir dar oportunidade de salvar vidas”, explicou Cristiano Galindo.
O Ministério da Saúde, porém, alerta que a doação de sangue é um ato de solidariedade e cidadania, que precisa ser 100% voluntário. Por isso, projetos que tentam substituir o pagamento em dinheiro por doações podem enfrentar entraves jurídicos.
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