PT denuncia "fraude de gênero" e Justiça cassa vereadores "rivais" em Goiânia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, sem qualquer concessão, a condenação por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 em Goiânia — um caso que ganhou contornos ainda mais explosivos pelo protagonismo do PT local, autor da ofensiva judicial que derrubou toda uma chapa adversária.

A história começa com a denúncia levada à Justiça pelo diretório municipal do PT de Goiânia. O partido apontou um esquema clássico — e cada vez mais comum — de candidaturas femininas fictícias usadas apenas para cumprir tabela e driblar a legislação eleitoral.

Na mira, estavam nomes lançados pelo PRTB que, segundo as investigações, jamais fizeram campanha de verdade. Votação irrisória ou zerada, ausência de gastos, nenhuma atividade nas ruas e até indícios de apoio a outros candidatos formaram o pacote que acendeu o alerta.

Para a Justiça Eleitoral, não restou dúvida: tratava-se de fraude escancarada à cota de gênero.

Todos os votos do partido foram anulados, os cálculos eleitorais refeitos e os registros e diplomas dos candidatos ligados à chapa foram cassados — um efeito dominó com impacto direto no resultado final da eleição.

Nos bastidores, o movimento foi visto como uma vitória estratégica do PT, que apostou na via judicial para reconfigurar o tabuleiro político local.

Os atingidos reagiram. Tentaram reverter o cenário no TSE com embargos de declaração, alegando omissões, nulidades processuais e até interpretação equivocada de decisões do Supremo Tribunal Federal. Também tentaram ampliar o alcance da responsabilidade, sugerindo que dirigentes partidários deveriam estar no banco dos réus.

Mas o relator, ministro Nunes Marques, desmontou a tese sem rodeios.

Segundo ele, não havia qualquer falha na decisão anterior. O que existia, na prática, era uma tentativa clara de reabrir um caso já decidido — algo que os embargos não permitem.

O ministro foi além: reforçou que a jurisprudência do TSE dispensa a inclusão de dirigentes partidários nesse tipo de ação e que não cabe à Corte revisitar provas já consolidadas pelas instâncias inferiores.

Resultado: por unanimidade, o TSE rejeitou os recursos e manteve a punição integral.

Nos corredores políticos, a leitura é direta: o caso reforça o uso cada vez mais agressivo — e eficaz — da Justiça Eleitoral como instrumento de disputa política. E, desta vez, quem capitalizou foi o PT de Goiânia, que viu adversários serem varridos do mapa eleitoral por uma fraude considerada incontestável.