Servidores do MP receberam até R$ 204 mil em dezembro
Pagamentos extras somaram R$ 28 milhões no último mês do ano de 2024, elevando os valores acima do teto. Apemas uma Promotora recebeu R$ 204 mil líquidos em dezembro
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) desembolsou R$ 28 milhões em verbas indenizatórias para seus membros ativos em dezembro de 2024. O valor representa um registro no ano e retirado em pagamentos superiores a R$ 150 mil para 32 membros do Órgão.
Os dados do Portal da Transparência mostram que o rendimento líquido total dos promotores e procuradores alcançou R$ 49 milhões no último mês do ano. Em novembro, o valor havia sido de R$ 36 milhões.
As verbas indenizatórias são benefícios que não entram no cálculo do teto salarial do funcionalismo público, que é de R$ 44 mil brutos. Com isso, os "pagamentos extras" permitem que os servidores recebam valores muito acima desse limite.
Entre os casos que mais chamam atenção está o de uma promotora da Comarca de Catalão, que teve um rendimento líquido de R$ 204 mil em dezembro. O salário base dela é de R$ 35 mil, mas o montante foi ampliado com férias e verbas indenizatórias que somaram R$ 165 mil.
Outro caso é o de uma promotora da Comarca de Bom Jesus de Goiás, que recebeu R$ 104 mil líquidos no mês. O pagamento incluiu R$ 61 mil em verbas indenizatórias, além de salário e benefícios.
O MP-GO justificou que os pagamentos incluem “verbas indenizatórias episódicas, não permanentes”, referentes a períodos anteriores e quitadas devido à disponibilidade orçamentária. A prática, conhecida como "dezembrada", também ocorreu em outros estados, como Santa Catarina.
Os dados indicam que os pagamentos extras aumentaram ao longo do ano. Em janeiro de 2024, o MP-GO gastou R$ 8,3 milhões com verbas indenizatórias, enquanto em julho esse valor já havia subido para R$ 13 milhões, chegando a R$ 28 milhões em dezembro.
A lista completa de remunerações mostra que 300 servidores do órgão receberam mais de R$ 100 mil líquidos em dezembro. Os valores menores foram pagos a promotores substitutos, que receberam R$ 24 mil.
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