Ex-prefeito é condenado a quase 10 anos de prisão por desvio de verba da Covid

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da Promotoria de Justiça de Firminópolis, conseguiu a condenação do ex-prefeito Jorge José de Souza e de outros dois envolvidos — José Vinícius Toledo Gramacho e Gustavo Machado Borges — por associação criminosa, peculato continuado e lavagem de dinheiro.

De acordo com a ação penal, conduzida pelo promotor Ricardo Lemos Guerra, os réus teriam simulado a compra de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, utilizando notas fiscais frias emitidas pela empresa Toledo Representações Ltda. O esquema teria causado prejuízo de R$ 99.946,10 aos cofres públicos, entre novembro e dezembro de 2020, no fim do mandato do ex-prefeito, período em que recursos destinados ao combate à Covid-19 foram desviados.

As investigações também indicaram a participação de um filho do ex-prefeito, que, mesmo sem ocupar cargo oficial, exercia influência na administração municipal. Segundo o MP, Gustavo Machado Borges atuava como intermediador entre ele e José Vinícius Gramacho, dono da empresa responsável pela emissão das notas fiscais sem a entrega dos produtos. Os medicamentos pagos pelo município não chegaram a ser fornecidos.

A apuração contou com quebra de sigilo bancário, que revelou movimentações suspeitas. Após receber os valores, a empresa realizava saques de quase todo o montante. Um vídeo obtido durante as investigações mostra Gustavo Borges manuseando grande quantidade de dinheiro em espécie no escritório da empresa, no mesmo dia em que foi feito um saque de R$ 34 mil. Interceptações telefônicas também reforçaram as provas, incluindo declarações do próprio investigado admitindo que as mercadorias não existiam.

Na decisão, Jorge José de Souza foi condenado a 9 anos, 5 meses e 8 dias de prisão, em regime inicial fechado, além de 30 dias-multa. Já José Vinícius Toledo Gramacho e Gustavo Machado Borges receberam penas de 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 23 dias-multa cada. Apesar das condenações, todos poderão recorrer em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.