Moraes autoriza prisão domiciliar para Bolsonaro; veja detalhes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar por 90 dias, em Brasília.

A decisão atende a um pedido da defesa e altera temporariamente o regime de cumprimento da condenação, levando em consideração o atual estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Bolsonaro está internado desde meados de março, após ser diagnosticado com pneumonia decorrente de broncoaspiração.

A medida foi concedida após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, que apontou risco à integridade física do ex-presidente e defendeu a flexibilização do regime em caráter humanitário.

Prazo e condições

A autorização tem prazo inicial de 90 dias e poderá ser reavaliada ao final do período, com base na evolução clínica e em novos laudos médicos. Durante esse tempo, Bolsonaro deverá cumprir condições impostas pela Justiça, como monitoramento por tornozeleira eletrônica e possíveis restrições de deslocamento.

Contexto

Bolsonaro cumpre pena superior a 27 anos de prisão após condenação no STF por tentativa de golpe de Estado. Antes da internação, ele estava detido no sistema prisional do Distrito Federal.

A concessão da prisão domiciliar ocorre em meio à pressão de aliados por uma mudança de regime desde o início do tratamento médico. A decisão também segue precedentes recentes da Corte, que permitem a domiciliar em casos de saúde considerados graves, desde que comprovados por documentação médica.