Pista sob rede de alta tensão vira alvo do MP por "risco de morte" em Itumbiara; veja vídeo

Segundo o promotor Pedro Henrique Silva Barbosa, o município implantou a pista diretamente sob os cabos de duas linhas de 69 kV, que possuem faixa de segurança de 12 metros.

De acordo com o MP, o local não pode ser usado para circulação ou permanência de pessoas, justamente pelo risco de acidentes graves, inclusive com possibilidade de morte.

A irregularidade também foi confirmada por órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Agência Goiana de Regulação, que apontaram falhas no cumprimento das normas técnicas.

Alertas ignorados

Ainda conforme a investigação, a concessionária enviou ao menos quatro notificações à prefeitura entre dezembro de 2023 e maio de 2024, alertando para o perigo.

Mesmo assim, o município manteve a obra e liberou o espaço para uso da população, alegando melhoria na mobilidade urbana e incentivo ao lazer.

Já a Equatorial, segundo o MP, se limitou a avisos formais e não tomou medidas mais rígidas, como interditar ou isolar a área.

Pedido urgente

Diante da situação, o Ministério Público pede que a Justiça determine, em até cinco dias, a interdição das áreas de risco, com instalação de barreiras físicas e sinalização clara. Em caso de descumprimento, pode ser aplicada multa diária de pelo menos R$ 1 mil.

Além disso, o MP solicita que os responsáveis sejam obrigados a apresentar um plano técnico para regularizar a área, adequar o local às normas de segurança e pagar indenização por danos morais coletivos.

Segundo o órgão, a população foi exposta de forma contínua a um risco grave e inaceitável.

Nota da Equatorial

"A Equatorial Goiás informa que, até o momento, não foi formalmente citada no processo mencionado.

A companhia esclarece que acompanha de forma sistemática a tramitação de demandas judiciais relacionadas às suas atividades, manifestando-se oportunamente nos autos, sempre em estrita observância ao devido processo legal e às determinações do Poder Judiciário.

A concessionária reforça que mantém atuação contínua na melhoria de seus processos operacionais e de atendimento, bem como na expansão, modernização e manutenção da rede elétrica em todo o estado, em conformidade com as normas e regulamentações do setor elétrico.

A empresa reafirma seu compromisso com a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia, a segurança da população e o pleno cumprimento das obrigações legais e regulatórias".