STJ manda soltar casal que deformou rosto de 70 pacientes em Goiânia
Casal passou 51 dias presos; ministra do STJ considerou prisão desproporcional. Eles estão proibidos de deixar o país e de contatar vítimas e funcionários.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e determinou a libertação da empresária Karine Gouveia e do marido dela, Paulo César Dias, conhecido como PC Segredo. O casal, que responde por denúncias de mais de 70 pacientes que teriam ficado com os rostos deformados após procedimentos estéticos na Clínica Karine Gouveia, passou 51 dias presos na Casa do Albergado e foi solto na manhã deste sábado (8/2).
A decisão foi tomada pela ministra Daniela Teixeira, que considerou a manutenção da prisão do casal "desproporcional e injustificada", já que outros investigados no mesmo caso estão em liberdade. Apesar de soltos, Karine e Paulo César estão proibidos de deixar o país, acessar o local onde funcionava a clínica e manter contato com funcionários e vítimas.
Caso Karine Gouveia
O casal foi preso em 18 de dezembro e teve a prisão temporária prorrogada por 30 dias em janeiro. Na época, o magistrado responsável alegou que a manutenção da detenção era necessária para "assegurar o êxito das apurações e permitir o aprofundamento das diligências em curso". Além deles, outras sete pessoas tiveram prisão decretada sob suspeita de integrarem uma organização criminosa.
As denúncias contra Karine e Paulo César incluem deformidades estéticas e funcionais permanentes em pacientes, como cicatrizes, abscessos, necroses, queimaduras, fibromialgia, inflamações severas, perda de sentidos e lesões nos ligamentos oculares.
Defesa do casal
Os advogados de Karine Gouveia, Romero Ferraz Filho, e de Paulo César, Tito Souza do Amaral e Caio Victor Lopes Tito, emitiram uma nota afirmando que a prisão temporária do casal foi "ilegal" e "nunca necessária". Eles criticaram a condução da investigação, destacando "vazamentos seletivos de documentos sigilosos" e a "metodologia abusiva" da autoridade policial, que teria promovido um "julgamento pela mídia".
Na nota, os defensores afirmaram que a decisão do STJ "deixa claro que não é possível a prisão para extrair confissões, em clara violação aos direitos fundamentais". Eles também expressaram confiança de que, com a liberdade restabelecida, Karine e Paulo César poderão "esclarecer todos os fatos ao Poder Judiciário".
Próximos passos
O caso continua sob investigação, e o casal ainda responderá às acusações em liberdade. A decisão do STJ reforça a discussão sobre a proporcionalidade das prisões cautelares e a necessidade de garantir direitos fundamentais durante processos investigativos.
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