Grávida é humilhada por gerente e Justiça condena Burger King a pagar indenização

Uma ex-funcionária do Burger King, em Goiânia, será indenizada após sofrer assédio moral durante a gravidez dentro do ambiente de trabalho. À época com 21 anos, a jovem foi alvo de comentários ofensivos feitos pelo gerente, que criticava sua aparência e chegou a afirmar que o bebê nasceria “com deficiência”.

A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), que manteve a condenação da empresa. Pelo assédio moral, foi fixada indenização de R$ 5 mil. No total, a ex-funcionária deverá receber R$ 22,3 mil, valor que inclui também verbas trabalhistas decorrentes da rescisão indireta do contrato.

De acordo com o advogado da vítima, Igor Matheus Rodrigues de Sousa Rezende, a jovem trabalhou como assistente administrativa em uma unidade do Burger King localizada no Shopping Passeio das Águas, entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2025. As ofensas ocorreram nos meses de novembro e dezembro de 2024, período em que ela estava grávida. O bebê nasceu em 8 de janeiro de 2025.

Ofensas do gerente

Durante o processo, ficou comprovado que o gerente fazia comentários depreciativos sobre a gestação, a aparência da funcionária e até mesmo sobre atestados médicos apresentados por ela. Segundo o relator do caso, desembargador Marcelo Pedra, as falas tinham caráter ofensivo e chegaram a incluir teor racista.

“Trata-se de prática que degradou o ambiente de trabalho e atingiu a dignidade da empregada em um momento de especial vulnerabilidade”, destacou o magistrado.

Testemunhas confirmaram as ofensas. Um colega de trabalho relatou que o gerente dizia que a funcionária era “feia” e fazia comentários sobre sua aparência física. Em relação ao bebê, além de sugerir que a criança nasceria com deficiência, ele também fazia piadas de cunho racista, afirmando que o filho nasceria branco, apesar de o pai ser negro.

Impacto emocional

O impacto emocional foi significativo. A funcionária chegou a chorar no ambiente de trabalho, segundo consta no processo. Na decisão de primeira instância, a juíza Girlene de Castro Araújo Almeida ressaltou que as atitudes contribuíram para tornar o ambiente hostil e insustentável.

Apesar de manter a condenação, o TRT-GO reduziu o valor da indenização por danos morais de R$ 10 mil para R$ 5 mil, por entender que a gravidade do caso não justificava o montante inicialmente fixado. O processo transitou em julgado na terça-feira (18), e a indenização deverá ser paga em breve.

Em nota, o Burger King informou que respeita a decisão da Justiça e que cumprirá integralmente a determinação. A empresa afirmou ainda que não tolera condutas ofensivas ou discriminatórias e que reforça continuamente medidas internas de treinamento e conscientização para garantir um ambiente de trabalho ético e respeitoso.