Justiça aceita denúncia contra investigados por fraude de R$ 700 mil em testes de Covid em Formosa

Esquema e Super Faturamento

Segundo o promotor de Justiça Douglas Chegury, os crimes ocorreram em 2020, durante o auge da pandemia de Covid-19. A acusação é que o grupo manipulou o processo de dispensa de licitação para superfaturar kits de testes.

• Os Médicos: Bernardo e Rafael Magacho teriam utilizado a empresa Magacho Exportação & Importação Ltda. para negociar e vender os testes a valores inflacionados.

• O Intermediador: O empresário Humberto atuava intermediando as negociações entre a prefeitura e os médicos.

• O Agente Público: O então procurador do município, Leonardo Bonini, teria atuado para garantir o sucesso do esquema, fornecendo o parecer jurídico favorável em troca de propina.

O MPGO aponta que o "filão" explorado foi o poder público e que a fraude foi acertada antes mesmo da abertura formal do processo (Dispensa de Licitação nº 184/2020), com discussões de valores já registradas no dia 13 de maio de 2020.

Forjando a Legalidade

Para dar aparência de legalidade à contratação, os denunciados teriam forjado orçamentos de três empresas inexistentes. A empresa Magacho já estava previamente definida como vencedora. A investigação aponta que o então procurador Leonardo Bonini ratificou as irregularidades com seu parecer.

A primeira entrega de 5 mil kits de testes, segundo o MPGO, foi feita de forma direta ao procurador Bonini pelo empresário Humberto.

As investigações do MPGO, que deram origem à Operação Homocinética em abril, resultaram no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Curitiba, Goiânia e Aparecida de Goiânia. A Justiça considerou os indícios de corrupção, peculato, falsidade ideológica e fraude suficientes para receber a denúncia e dar início à ação penal.

O espaço segue aberto para que os citados — Rafael Magacho Vinícius dos Santos Silva, Bernardo Magacho dos Santos Silva, Leonardo Cândido Martins Bonini e Humberto de Alencastro Costa Ferreira — se manifestem.